Processo 656136/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/08/2015 12:05
Autuado em 25/08/2015 12:05
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1807/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 09/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/04/2016 Acórdão   1807/ 2016 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/04/2016 Acórdão   1807/ 2016 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ
Recorrente ADEMAR APARECIDO GARDENAL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/08/2015 12:04 265435/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2016 1373 Despacho Processual Diverso nº 1366/2016
09/05/2016 1354 Acórdão nº 1807/2016
20/04/2016 1343 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 28/04/2016
01/09/2015 1195 Termo de Distribuição de Processo nº 8937/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2016 12:02 DP  
07/06/2016 10:13 DCM  
03/06/2016 16:51 DP  
03/06/2016 14:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1366/2016 -
03/06/2016 14:18 DP  
30/05/2016 09:17 DEX Informação nº 4012/2016 -
28/04/2016 18:23 STP Acórdão nº 1807/2016 -
28/04/2016 18:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 415/2016 -
01/03/2016 09:14 GCIZL  
26/02/2016 18:08 SMPjTC Parecer nº 2291/2016 - Provimento EMENTA: Recurso de Revista. Contas Municipais do Poder Legislativo. Exercício financeiro de 2013. Pelo provimento, com aprovação das contas.
26/08/2015 08:17 DCM Instrução nº 1065/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ: Prestação de Contas do Exercício de 2013. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão 3470/15 - Segunda Câmara.
25/08/2015 12:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1979/2015 -
25/08/2015 12:04 DP Informação nº 18311/2015 -

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